A REALIDADE DO ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL: O QUE DIZEM OS INDICADORES NACIONAIS

Eliane Pereira Machado Soares, Programa de Pós-graduação em Letras, Doutora em Linguística, Universidade do Sul e Sudeste do Estado do Pará, e-mail eliane@unifesspa.edu.br.

Orniane Guimarães Bahia, Programa de Pós-graduação em Letras, Mestranda em Letras, Universidade do Sul e Sudeste do Estado do Pará, e-mail ornianeguimaraes@gmail.com.

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a realidade do ensino de Língua Portuguesa na educação básica, no Brasil e no estado do Pará, a partir dos dados demonstrados pelos indicadores nacionais das avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), tais como a Prova Brasil e Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA, descritos nos documentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a saber: Relatório SAEB 2017 (2019) e Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (2020).

Nos resultados obtidos no Relatório do SAEB 2017 publicado em 2019, tem-se que no 5º ano do Ensino Fundamental o Brasil apresenta média de proficiência em Língua Portuguesa de 214,5 pontos e o Pará com 188,4 pontos de proficiência estando entre as três médias mais baixas na escala de proficiência; o 9º ano do Ensino Fundamental com média nacional de 258,3 pontos e o Pará com 239,3, continuando entre os estados com a proficiência mais baixa; no Ensino Médio, a média do país é de 267,6 pontos estando o Pará com a média 245,1, a mais baixa entre todos os estados. (BRASIL, 2019, p. 91-94).

Com relação ao desempenho dos estudantes dentro dos níveis de 1 a 9 na escala de proficiência em Língua Portuguesa observa-se a nível nacional o 5º ano do Ensino Fundamental com 18,2%, dos alunos no Nível 4 e 61% dos estudantes estão do nível 4 ao 9 da escala; o Pará, por sua vez, concentra um percentual de 20,4% dos estudantes no nível 2. No 9º ano do Ensino Fundamental a média do país encontra-se com 18,3% dos estudantes no nível 3 da escala de proficiência, estando 42% dos alunos entre os níveis de 0 a 3 com menor desempenho, e no nível 8, 58% dos estudantes. 

Em se tratando de região Norte, os dados revelam uma triste realidade, especificamente nos estados do Pará (21,9%), Amapá (15,2%) e Roraima (23,2%) com “maior concentração de estudantes no nível 0 da escala de proficiência em Língua Portuguesa. (BRASIL, 2019, p. 99). Por último, o 3º ano do Ensino Médio, que na escala de proficiência 16,3% dos alunos está no nível 2, apresentando também um percentual significativo de 38% estudantes nos níveis 0 e 1 e 62% entre os níveis de 3 a 8. Por sua vez, a região Norte apresenta dados ainda mais negativos, com “maior concentração de estudantes no nível 0 dessa escala de proficiência”, do mesmo modo o Nordeste com nove estados, Sudeste com São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, região Sul, no Pará e Santa Catarina e Centro-Oeste com Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com maio concentração de estudantes no nível 0 na escala de proficiência e Língua Portuguesa. (BRASIL, 2019, p. 103).

De maneira geral, o Brasil apresenta um total de 23,9% de estudantes no nível 0 da escala de proficiência, ou seja, são alunos que não possuem as habilidades básicas esperadas no ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa como, por exemplo, ser capaz de “identificar elementos em uma narrativa em histórias em quadrinhos”. Uma situação digna de reflexão, pois embora o comparativo entre as aplicações da Prova Brasil em 2015 e 2017 tenham apresentado “variação positiva” (BRASIL, 2019), há ainda muito a ser feito para que o país alcance índices satisfatórios, principalmente nas regiões Nordeste e Norte, em especial o estado do Pará, cujos resultados da avaliação de Língua Portuguesa mostraram rendimento abaixo da média nacional em todos os anos do Ensino Fundamental.

Sobre este longo caminho a ser trilhado em prol de resultados satisfatórios no ensino de Língua Portuguesa trazemos para o bojo dessa discussão a respeito da alfabetização os dados obtidos no monitoramento do Plano Nacional de Educação – PNE no portal do Observatório do PNE. Entre as suas vinte metas o PNE apresenta duas metas voltadas exclusivamente às práticas de leitura e escrita com objetivo de prover a alfabetização, sendo elas: Meta 5 que dispõe de estratégias voltadas à alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino Fundamental e a Meta 9 que trata da alfabetização e analfabetismo funcional de jovens e adultos. A análise dessas duas metas nos revela que o caminho a ser percorrido é ainda longo.

No ano de 2014, data de início da vigência do PNE, o Brasil apresentava taxa de 43,8% de estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental com nível de aprendizagem adequado em leitura e 66,1% em escrita. No entanto, após os dois primeiros anos de vigência do plano o país, mediante a segunda edição da Avaliação Nacional de Alfabetização - ANA, a taxa de alunos do 3º ano do EF elevou discretamente para 45,3% no nível suficiente de leitura, um percentual obtido através da soma dos dois últimos níveis de proficiência, 32,3% no nível 3 mais 13% no nível 4.

Nesse resultado a três pontos a serem discutidos, o primeiro é que a maioria dos alunos, ou seja, 54,7% chegam ao 4º ano Ensino Fundamental sem ter alcançando o nível de leitura adequado; o segundo ponto diz respeito ao comparativo das taxas 2014 com 43,8% e 2016 com 45,3% de estudantes do 3º ano do EF em nível adequado de leitura, em que observa um percentual 1,5% relativamente pequeno de aumento na quantidade de alunos no nível suficiente de leitura. 

O último refere-se ao prazo de 2024 estabelecido para alcance da meta de 100% dos alunos de 3º ano do EF em nível adequado de leitura. Isto porque, para alcançar tal feito o país deveria obter um aumento percentual de 5,62% a cada ano, o que não se observou nos dados da ANA, já que 1,5% em dois anos representam menos de um terço do previsto para os dois anos. Analisando por números poderíamos até inferir que a meta 5 dificilmente será alcançada. Nesse contexto o Pará demonstrou elevação maior do que a do país, pois em 2014 apresentava índice de 21,2% e em 2016, 23,6%, um aumento de 2,4% de anos alunos no nível suficiente. 

Com relação à escrita, o nível de proficiência suficiente do território brasileiro sem manteve estável entre os anos de 2015 e 2016 restando um total de 33,9% a ser alcançado até o fim doa no de 2024, ou seja, o país não alcançou os níveis de escrita que deveriam ser de 3,39% a cada ano. O Pará também não demonstrou aumento significativo, com aumento de 1,1% estando em 40,1% de alunos com nível suficiente de escrita. 

O relatório 3 do Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação publicado em 2020 reafirma o que já foi dito neste trabalho, quanto à utilização dos resultados da ANA para o monitoramento da meta e afirma que a maioria dos estudantes brasileiros matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental concentra-se nos níveis 2 e 3 da escala de proficiência da ANA, e que o percentual de alunos no nível mais baixo se manteve constante, em 22%. O relatório ainda expõe a triste realidade da região Norte do país em que a maioria dos alunos se concentra nos níveis 1 e 2, estando o Pará com 40% dos seus alunos no nível baixo da escala de proficiência em leitura (BRASIL, 2020, p. 131) ficando as regiões Norte e Nordeste abaixo das demais regiões.

A situação é ainda mais preocupante quando observamos os índices de proficiência na leitura, em nível de território nacional. Isto porque, enquanto nas escolas urbanas 54% dos alunos estão concentrados nos níveis 2 e 3 da escala, nas escolas localizadas na área rural esse percentual chega a 70% dos alunos com proficiência em leitura concentrada nos dois níveis mais baixos da escala. (BRASIL, 2020, p. 134) Uma realidade que reflete as questões de desigualdades sociais tão fortemente presentes na história desse país. Fatores sociais que dividem a sociedade em melhor e pior, do mesmo modo como ocorre com as variedades linguísticas.

No que concerne á escrita a situação é um pouco melhor do que a observada na leitura, haja vista que os estudantes concentram em maior número no nível 4 da escala, bem como 44% dos alunos das regiões Norte e Nordeste também se concentram no nível 4, embora ainda se observe um expressivo número de alunos nos níveis 1 e 2. Ademais é importante destacar que embora maior parte dos alunos de escolas urbanas se concentrem no nível 4, uma parcela significativa de 47% dos alunos de escolas localizadas no campo encontra-se nos níveis mais baixos da escala. O próprio relatório de monitoramento do PNE ao estabelecer comparativo entre as edições de 2014 a 2016 da ANA enfatiza a existência de “estagnação no desempenho dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental” (BRASIL, 2020, p. 145) que foram avaliados.

No que se refere à meta 9 do PNE, o Relatório de Monitoramento das Metas divulgado em 2020 (2020, p. 15) diz que a meta “de elevar a taxa de alfabetização para 93,5% foi praticamente alcançada em 2019”, ou seja, 4 anos após o prazo de 2015 estabelecido no PNE, porém evidencia-se “significativas desigualdades regionais e sociais ainda persistam”. Sobre erradicação do analfabetismo adulto até 2024, o relatório diz que “está 6.6 p.p. de ser alcançada, enquanto o analfabetismo funcional, embora em queda, ainda dista 5 p.p. da meta”. (BRASIL, 2020, p. 15)

De modo geral, pode-se inferir que os resultados demonstrados pelos indicadores nacionais revelam que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer na garantia do direito de oferta de uma educação com condições favoráveis a alfabetização e que seja capaz de formar cidadãos com as competências e habilidades necessárias a sua inserção nos diversos contextos sociais. O que perpassa pelo o enfrentamento das desigualdades sociais e das diversas situações existentes no cenário educacional, que vão desde a infraestrutura adequada nas escolas, a valorização dos profissionais, investimento e materiais e recursos didáticos, formação continuada docente e outros, que exigem políticas públicas mais eficazes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.

________. Observatório do PNE. Disponível em: https://www.observatoriodopne.org.br/. Acessado em: 20 de agosto de 2020.

________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório SAEB [recurso eletrônico]. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/RELAT%C3%93RIO+SAEB+2017/fef63936-8002-43b6-b741-4ac9ff39338f?version=1.0